quarta-feira, 5 de março de 2008

O CONSERVADORISMO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, INFLUENCIADO PELAS RELIGIÕES E SEUS COSTUMES.

Vivemos em um país que ainda sofre as conseqüências do Regime militar. Por esse motivo, a constituição promulgada após o regime, busca garantir a liberdade de cada cidadão. Dentre as liberdades, está assegurada a livre pratica de qualquer religião, não podendo ser proibido ou dificultado qualquer ato religioso, como prevê o inciso VI, do artigo 5º da CF.

Para que haja esta democracia, a república conta com três poderes: Judiciário, executivo e legislativo, cada um com sua função específica para a manutenção do Estado democrático de direito. Este último tem como uma das funções criar e aprovar leis ou emendas, que acompanhem as necessidades que surgirem em meio à população, mudanças exigidas pelo avanço cultural, econômico, político dentre outras variáveis da sociedade.

Com a economia mundial globalizada, nossa nação precisa adaptar-se a certas necessidades que surgem, não somente as econômicas, mas também legislativas. Porém o que ocorre no Brasil não é bem isso.

Neste país, segundo o IBGE, há oficialmente mais de 150 milhões de católicos. Conclui-se então que grande massa de eleitores e seus formadores de opinião pertencem a esta religião, quando assim não é, temos ainda outras variações de crenças cristãs. Este potencial eleitoral exerce grande influência aos deputados federais e senadores, que tem grande interesse nos votos dos fiéis, e por isto, temem contrariar os seus dogmas religiosos, ato que não seria eleitoralmente inteligente.

Estes políticos propiciam dois motivos que freiam a razão lógica para o desenvolvimento do país e possíveis soluções para problemas sociais.

Uma das razões para esse ocorrido é o fato que estes mesmos legisladores podem ser católicos ou serem criados em famílias de cultura conservadora cristã. E por mais que a intenção destes seja as melhores - a do bem maior do Estado democrático, para decidir nas decisões parlamentares e congressuais, eles geralmente não são imparciais. Estudos comprovam a teoria de Freud na qual diz que a pessoa humana não se livra dos assuntos relacionados com o subconsciente, mesmo que não perceba, cada ato está ligado a sua formação e traumas do passado. Assim sendo, aquele que deveria formular uma lei que necessita de adaptação à situação social momentânea, não a faz. Mas acaba-se por influenciar pelos ensinamentos paternos e a cultura religiosa repassada pelos mesmos. Tradição essa que é fundamentada há 2000 anos – outro contexto, já ultrapassado, marcada pelo nascimento de Cristo e sua filosofia.

Um outro fator de grande importância é o jogo político. No Brasil, os cidadãos, em sua maioria, consideram mais interessante ouvir conselhos do Papa do que discutir fatos sociais, eles consideram absurdo debater assuntos como o aborto, uma vez que seu grande líder religioso influencia e orienta a negação ante a pergunta da autorização do processo abortivo.

Isso gera uma barreira para os votos nas decisões que regem assuntos polêmicos como: o próprio aborto, células troncos, casamento entre pessoas do mesmo sexo, eutanásia entre outros temas. Esse empecilho é explicado quando pensamos que aqueles que estão no poder legislativo desejam manter-se por lá. Para que isso ocorra devem pelo menos manter a margem de votos adquirida na eleição anterior. Com essa preocupação, temem contrariar a crença dos eleitores, que por vezes não é tão sábio quanto poderiam, pela falta de educação e alienação causada por essas entidades religiosas.

Nesse mesmo raciocínio identifica-se então que a escolha legislativa por muitas vezes deixa de ser o interesse geral do Estado, para ser sim a vontade da religião e seus seguidores, que mesmo não tendo representante oficial no poder judiciário, influenciam e controlam grande parte deste indiretamente. O estado deixa de ser laico.

A nação perde com isso a oportunidade de sustentar-se realmente como desenvolvida e retrocede se compararmos com os países europeus. É necessário que haja um embasamento lógico nas escolhas do país. Que a razão seja propulsora da ordem e do progresso.
"A religião é o suspiro da criança acabrunhada, o coração de um mundo sem coração, assim como também o espírito de uma época sem espírito. Ela é o ópio do povo"