Por uma Democracia pós-moralística

Nesse semestre eu tive uma professora fantástica! Ana Maria Coutinho! apaixonei ahhaha... tem foto dela no orkut para os curiosos. Pois então, nao foi pelo charme fantástico que ela tem, mas pela crítica, pelo posicionamento esquerdista que ela introduz aos calouros. Bem sensata, com uma paixão pela França, ela domina o assunto, e ao fim do semestre, ela pediu uma reflexão sobre DEMOCRACIA.

Não obstante o carinho por ela, é um tema que a muito me intriga. Teoria e prática, um dilema, uma dialética, uma problemática. Não é fácil se posicionar, ainda mais sem ser extremista. Mas é tarefa de um não covarde, e espero eu, chegar algum dia de uma teoria próxima dos meus ideais e com consistência a ser aplicada.... Deixa de EU's aqui, e vão pras idéias....

                           O estudo da democracia perpassa por muitas complexidades, das quais é impossível abordá-las com simplicidade e em poucas páginas, portanto não tenho a pretensão de solucionar conflitos como representatividade e participação direta. Contudo, é válido uma reflexão a cerca de uma democracia plural, onde não mais é possível uma ditadura da maioria, tampouco a vontade geral, mas uma construção racional da realidade a fim de abarcar as necessidades dessa sociedade multifacetada com total dignidade.

                          Para o que se propõe é necessário um rompimento de medos e dogmas. A respeito do temor de um totalitarismo despido de moral, como o governo alemão iniciado em 1937 e encerrado na segunda guerra mundial, contraposto com um Estado que propõe dogmas fundados em um moral digna, porém, de nada democrática, tendo em vista que as decisões do que é digno ou não ficariam nas mãos de poucos membros justiceiros, os aplicadores do Direito, mais especificamente, os magistrados.

                                           Em oposição aos dois tipos de pensamento, o que se faz necessário em mundo globalizado, onde a diferença é o marco, o reconhecimento, a redistribuição e o convencionalismo é uma tríade essencial para se pensar em democracia.

                                                Quando falamos em reconhecimento trazemos traços habermasianos e principalmente de Axel Honneth, onde o Ser Humano vive em uma busca constante em reconhecer a partir do outro, intersubjetivamente. Esse reconhecimento é dado em três esferas de relações, mas o mais importante, é que quando trata-se de relações sociais, o Direito é fundamental para a conquista e a busca do reconhecimento, sendo possível tal auge apenas com um ordenamento que garanta igualdade e respeito amplamente difundidos.

                              Quase que como uma seqüência lógica, podemos utilizar as idéias de Nancy Fraser, que trata da redistribuição. O motivo de avocar tal termo é uma crítica à Honneth, que crê ser possível uma conquista de Direitos unicamente com o desejo do sujeito em ser reconhecido pelo outro. Criticamos tal conclusão e propomos que a materialidade além de ser presente, na maioria da vezes, ultrapassa esse senso subjetivo de querer-se reconhecido. Entendemos ser necessário condições materiais que coloquem em pá de igualdade os atores sociais para podermos pensar em uma mudança, ou no mínimo, que estes entendam essa necessidade a ponto de romperem estas estruturas, e que na pior das hipóteses, a conquistem por meio da política.

                              Considerando a luta e a conquista gradual do reconhecimento e dos meios materiais (inclusive o Direito) atingida, entra agora uma nova questão, como comandar os rumos desta sociedade? Uma sociedade que permite a liberdade do individuo, que deve atender as necessidades dos não reconhecidos e ao mesmo tempo permitir um avanço econômico do capitalismo predatório. Há possibilidade dessa conciliação? Covardia acadêmica seria dizer simplesmente sim, mais covarde é dizer que não há propostas a serem apresentadas.

                                                   Para tanto, é preciso fazer uma desconstrução da moral como vista hoje, de maneira ainda Kantiana, substantiva, e por mais que algumas vezes, construtiva e pragmática, ainda é dotada de dogmas, que como descrito por Nietzsche, só servem para afirmar condutas reiteradas de uma classe dominante da sociedade. Rompendo essa idéia, bons argumentos são trazidos por Kohlberg, ao tratar de uma moral pós-convencional, onde algumas poucas pessoas atingiriam no nível 3, estágio6, um agir dotado de ética, uma universalização crítica, que visa em si um fim e não um meio. Onde o certo e o errado, tratado a tanto tempo pela filosofia, é encontrado com a empatia. Nesse momento de se colocar no lugar do outro, de construir uma normatização, no caso para garantir um Estado igualitário, possível para todos e digno, os sujeitos visariam unicamente o bem estar de todos. Contudo é possível ultrapassar tal autor, identificando motivos de não ocorrência desse estágio moral na conduta dos seres. Uma análise material da sociedade nos permite perceber que a ausência de crítica no agir é ligado a uma alienação exercida sobre a maioria, onde vários poderemos os oprimem, mas, evidentemente, aquele ligado a sobrevivência material prevalece. Quase de maneira cíclica caímos agora na necessidade de reconhecimento e redistribuição novamente, e por isso não há como desassociar um ponto do outro. Aqui chegamos a uma conclusão pessimista outrora percebida pela primeira escola de Frankfurt, que nesse capitalismo onde a necessidade de engrandecer as diferenças é a base do sistema é impossível conseguirmos equilibrar as balanças dos poderes sociais, dessa forma não há como pensar em uma moral pós-convencional, um espaço público que as pessoas possam exercer o discurso, impossibilitando qualquer esboço de democracia.

                                                 Ficamos assim, em um utopia, mas qual será ela? Introduzir um convencionalismo no capitalismo, com o reconhecimento e a redistribuição? Ou, sonhar com um sistema onde as diferenças e explorações não sejam a base? Cabe aos que possuem a possibilidade de pensar, como nós acadêmicos, a crítica. Cabe aos atores da sociedade de maneira geral, lutarem, mendigarem, contra uma tensão existente há milênios, enquanto isto, a democracia continua sendo um sonho, onde migalhas nos são dadas, e a opressão vem pintada em alegorias cabe vez mais belas.